Seja bem-vindo ao nosso Portal de Privacidade!

Nós nos importamos muito com você e com sua experiência durante a utilização dos nossos serviços, assim como valorizamos a confiança que você deposita em nosso trabalho.

Por isso, fazemos questão que nossa relação seja transparente, bem como promovemos a privacidade e a segurança de seus dados. Por meio deste Portal, você, Titular dos dados pessoais, poderá exercer o seu direito à privacidade e proteção de dados.

Converse conosco sobre a LGPD
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Principais conceitos da
Lei Geral de Proteção de Dados

Converse conosco sobre a LGPD

Para exercer seus direitos de forma simples e facilitada, preencha nosso formulário de solicitação.

Prezamos por um relacionamento transparente com você. Confira nossas políticas a qualquer momento:

Entenda o papel de cada um envolvido na LGPD

Titular

Pessoa natural (pessoa física) a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento. Por exemplo, clientes, pacientes, colaboradores, candidatos, parceiros, fornecedores, dentre outros ligados ao nosso negócio.

Controlador

Quem define como o dado pessoal pode ser tratado, considerando a finalidade para a qual ele foi coletado. O Controlador é responsável pelos dados pessoais tratados em seu ambiente e nos ambientes de terceiros que processam os dados por orientação de seus Operadores.

Quando falamos dos dados que nossos clientes informam para contratar nossos softwares, neste caso a RH Software é o Controlador e atenderá as demandas destes titulares através do Portal de Privacidade.

Operador

É quem realiza o tratamento e processamento de dados pessoais sob as determinações do Controlador. O Operador só pode tratar os dados para a finalidade a qual foi contratado e conforme determinado pelo Controlador. Quando falamos em dados de pacientes, nosso cliente é o Controlador e a RH Software é o Operador.

Como Operador, a RH Software não pode atender a demandas destes titulares, pois é o Controlador que deve receber e atender a estas demandas. Um exemplo disso seria a seguinte situação: A empresa “A” coleta dados de seus pacientes para que seja possível prestar determinado serviço. No entanto, para que a empresa “A” possa prestar tal serviço aos seus clientes ela depende da prestação dos serviços da empresa “B”.

Assim, a empresa “A” encaminha os dados pessoais coletados de seus pacientes para a empresa “B”, para que esta realize o tratamento de tais dados, de acordo com as instruções da empresa “A”, de modo que a empresa “A” possa, efetivamente, prestar os serviços para os pacientes. Neste caso, a empresa “A” seria a Controladora dos dados de seus pacientes (titulares dos dados) e a empresa “B” seria a Operadora, quem trata os dados a pedido da Controladora.

DPO – Data Protection Officer (Encarregado de Proteção de Dados)

i. Responsável pelo Programa de Privacidade da RH Software, este colaborador é indicado pelo Controlador (CEO) e tem como uma de suas principais funções ser o canal de comunicação com os Titulares de dados pessoais, Gestores da RH Software e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Nome: Henrique Buarque
E-mail: dpo@rhsoftware.com.br

Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD

É um órgão da administração pública direta federal do Brasil que faz parte da Presidência da República e possui atribuições relacionadas à proteção de dados pessoais e da privacidade e, sobretudo, deve realizar a fiscalização do cumprimento da LGPD.

Transparência do início ao fim.Os Titulares podem fazer solicitações a fim de exercer os seguintes direitos:

Direito a acesso

Direito a correção

Direito a anonimização...

Direito à Portabilidade

Direito a eliminação dos dados tratados...

Direito a consentimento...

Direito de se opor ao tratamento

Revisão de decisão automatizada

Direito a acesso

1. O titular tem o direito de receber uma confirmação sobre o tratamento ou não dos seus dados pessoais e, se for esse o caso, consultar esses dados e informações adicionais relativas ao tratamento deles (como por exemplo, o compartilhamento de informações com entidades públicas e privadas).

Direito a correção

1. Caso o titular solicite, o Controlador tem a obrigação de corrigir os dados pessoais que estejam incompletos, errados ou desatualizados.

Direito a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

1. O titular tem o direito de solicitar que o Controlador torne seus dados pessoais em anônimos, ou seja, impossíveis de se associar ao titular. Além disso, ele pode restringir a realização do tratamento dos seus dados e solicitar o descarte dos dados caso eles (i) não sejam necessários ou adequados para a finalidade para o qual foram fornecidos ou (ii) quando o tratamento não segue o disposto na LGPD.

Direito à Portabilidade

1. O direito à portabilidade de dados permite que os titulares solicitem a transferência dos seus dados pessoais para outro Controlador.

Direito a eliminação dos dados tratados com consentimento

1. Em alguns casos o Titular pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, caso não haja nenhuma previsão legal ou que determine a necessidade de manutenção dos dados.

Direito a consentimento informado

1. Os titulares têm o direito de se recusar a dar o consentimento, quando este for necessário para o tratamento dos dados, bem como de serem informados sobre as consequências dessa decisão. Além disso, podem se arrepender do consentimento dado anteriormente e, a qualquer momento, revogar a autorização mediante manifestação expressa.

Direito de se opor ao tratamento

1. Os titulares têm o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais a qualquer momento, mesmo nas situações que não dependam do seu consentimento, caso verifique que está sendo realizado em descumprimento à LGPD.

Revisão de decisão automatizada

1. O Titular possui o direito de solicitar a revisão de decisões que afetem seus interesses, desde que estas sejam baseadas unicamente no tratamento automatizado de dados pessoais pela RH Software. A decisão automatizada sobre o tratamento dos dados pessoais é a que acontece sem a intervenção humana. Ainda pode solicitar informações sobre os critérios e procedimentos utilizados para as decisões automatizadas.

Perguntas e respostas